Entenda como o Partido Comunista controla o Estado e o poder na China
Entenda como o Partido Comunista controla o Estado e o poder na China
Xi Jinping, atual líder da China, acumula os poderes de secretário-geral do Partido Comunista, presidente da República e comandante em chefe das Forças Armadas. Este é um retrato de como funciona o modelo político chinês
O sistema, idealizado por Deng Xiaoping, foi criado nos anos 1980 como uma espécie de resposta aos excessos cometidos durante a era de Mao Tse-tung. O modelo privilegia a chamada liderança coletiva, dando voz a toda a cúpula da legenda —e não apenas ao secretário-geral
Fundado em 1921, o Partido Comunista chinês já adotou diversos modelos até alcançar o arranjo atual. Um ponto nunca mudou: a legenda sempre se colocou como centro não só da vida política, mas de toda a sociedade chinesa
No atual modelo político do país, existem três estruturas: a do Partido Comunista, a do Estado e a das Forças Armadas. Elas funcionam de maneira relativamente independente, mas o partido é hierarquicamente superior aos outros
Este princípio, chamado de liderança coletiva, privilegia o comando do PC Chinês em vez de concentrar o poder em um só nome. Hoje, Xi divide o poder com o restante do Comitê Permanente do Politburo, que conta com sete integrantes e representa a cúpula do PC Chinês
O partido tem como um de seus princípios o centralismo democrático, que permite discordâncias a portas fechadas, mas, uma vez que se chega a um consenso, todos devem apoiar publicamente o que foi acordado
Na base do partido estão os 92 milhões de filiados, divididos em mais de 5 milhões de células espalhadas pelo país, presentes em vários aspectos do cotidiano, como sindicatos, escolas e empresas
Acima dessas células estão lideranças e comitês locais, seguidos pelo nível distrital, municipal e provincial, até se chegar ao comando nacional. Para ascender, os filiados passam de um nível para o seguinte ao longo dos anos
Em termos nacionais, a cúpula se divide em quatro níveis: o Congresso Nacional do partido, o Comitê Central, o Politburo e, então, o Comitê Permanente, onde o secretário-geral está no topo
Na base, os dirigentes locais são escolhidos por meio de eleições diretas. Apenas pessoas filiadas ao PC Chinês podem participar do pleito, mas existe espaço para disputas e, inclusive, campanhas
Na teoria, esses dirigentes locais escolhem os dirigentes distritais —e assim sucessivamente, até chegar aos membros do Politburo e do Comitê Permanente, oficialmente escolhidos pelo Comitê Central
Na prática, entretanto, a cúpula do partido é quem costuma selecionar os candidatos para os postos importantes, que depois são apenas referendados pelos órgãos coletivos
Dentro da estrutura do Estado existem os três poderes tradicionais, executivo, legislativo e judiciário, mas não há separação entre eles e todos estão submetidos ao comando do PC Chinês
A principal função do Legislativo chinês é a de oficializar as posições da legenda e não a de criar regras de maneira independente. Tanto o Executivo quanto o Judiciário devem prestar contas para a Casa
Na prática, o Judiciário não é um poder independente, já que segue as determinações do Legislativo, e os tribunais não têm poder para cancelar um projeto ou declarar uma lei inconstitucional
Já as Forças Armadas chinesas são consideradas um grupo fora do Estado e estão submetidas ao comando do PC Chinês. Por isso, o título de comandante em chefe não pertence ao presidente do país, e sim ao presidente do Comitê Militar, um órgão do partido
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